Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204479319Na escola, embora a criança e o adolescente tenham o direito de contestar os critérios avaliativos, os recursos às instâ...1457941204479319Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNa escola, embora a criança e o adolescente tenham o direito de contestar os critérios avaliativos, os recursos às instâncias escolares superiores só podem ser encaminhados mediante representação dos pais ou responsáveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990, o adolescente é a pessoa que tem entreQuestão 457941204478497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, a fim de estabelecer atribuições e fluxo estadual interinstitucional para o atendimento dos c...Questão 457941204514483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar é órgãoQuestão 457941204518493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Afasta a imposição da guarda compartilhada o(a)Questão 457941204524818Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o prazo máximo da internação-sanção é de 45 dias, sendo improrrogável.Questão 457941204525102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições da Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha ...Questão 457941204525623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A doutrina da proteção integral foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 227 da CF, que resultou na elaboração e aprovação do Esta...Questão 457941204540005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mediante expressa autorização dos pais ou responsáveis legais, qualquer criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do país na c...Questão 457941204584398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após a regular instrução probatória, ficou devidamente comprovado que Jardel, adolescente de quinze anos de idade, vendeu, na porta de sua escola, mac...Questão 457941204606198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os serviços de saúde devem estar organizados para atender a princípios que norteiam o Estatuto da Criança e do Adolescente, como o acompanhamento dos ...