Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204479845A correção monetária, o reajuste ou a repactuação de preços provocada por fato imprevisível podem ser registrados por ap...1457941204479845Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021A correção monetária, o reajuste ou a repactuação de preços provocada por fato imprevisível podem ser registrados por apostilamento nos contratos administrativos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501537Direito AdministrativoSegundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as empresas públicas que exploram atividade econômica em regime concorrencial têm o dever jurídico d...Questão 457941204525151Direito AdministrativoAs fundações públicas originariamente foram concebidas como entesQuestão 457941204539180Direito AdministrativoÓrgão da administração pública necessita adquirir os seguintes itens: I componentes, de origem estrangeira, necessários à manutenção de equipamento ai...Questão 457941204548827Direito AdministrativoConforme o princípio da publicidade, a licitação não pode ser sigilosa, devendo ser públicos todos os atos de seu procedimento, em todas as suas fases...Questão 457941204564437Direito AdministrativoSerá realizado pregão para a aquisição de 700 exemplares atualizados da Constituição da República Federativa do Brasil para suprir as unidades vincula...Questão 457941204576827Direito AdministrativoNessa situação, o servidor poderá continuar recebendo a vantagem referente ao cargo anterior, de acordo com o princípio do direito adquirido.Questão 457941204581407Direito AdministrativoDado o princípio da isonomia, é vedado atribuir preferências para bens e serviços produzidos e prestados no Brasil, ou por empresas brasileiras, mesmo...Questão 457941204588746Direito AdministrativoConsiderando as normas relativas a licitações e contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.Se, após a assinatura do contrato, for verifi...Questão 457941204608732Direito AdministrativoO agente público, pessoa física, distingue-se da figura do órgão administrativo, centro de competência despersonalizado; nesse sentido, pode o Estado ...Questão 457941204625164Direito AdministrativoOs bens públicos, sejam eles de uso comum, de uso especial ou dominicais, são imprescritíveis, não sendo, pois, suscetíveis de usucapião.