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Em 1937, Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional e instituiu o Estado Novo.
O processo de transição da ditadura militar para o regime democrático, anunciado pela Constituição Federal de 1988, foi súbito e rápido, como previsto...
A Carta de 1824 estabeleceu o Estado unitário no Brasil, política e administrativamente centralizado no município da Corte, o Rio de Janeiro, forte mo...
Ao longo do período imperial, não houve nenhuma lei que regulamentasse a propriedade fundiária no Brasil, apesar de o país ser, à época, essencialment...
Considerado por muitos o “golpe dentro do golpe”, o AI–5, editado em dezembro de 1968 por Costa e Silva, aprofundou o caráter discricionário do regime...
Utilizam-se em exposições tanto bens culturais de natureza material quanto bens culturais de natureza imaterial, que incluem saberes, formas de expres...
As iniciativas culturais realizadas pelo Rei D. João VI ao chegar ao Brasil incluíram a criação da Casa dos Pássaros, cuja função era estimular os con...
A construção dos estados nacionais adveio do equilíbrio entre as nações que conseguiram, de forma consensual, implantar suas reformas e se adequar às ...
A eleição direta de Fernando Collor marca o fim do regime militar.
Um importante episódio da história colonial do RN, ocorrido entre fins do século XVII e princípios do XVIII, refere-se à reação dos primitivos habitan...
As disputas entre D. Pedro I e a Câmara dos Deputados marcaram o Primeiro Reinado e resultaram na abdicação do imperador. Acerca do Primeiro Reinado e...