A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é meramente acessória.

No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir.I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ...

Pela teoria da tipicidade conglobante, a existência de estado de necessidade putativo afasta a tipicidade da conduta.

A conduta de Raí caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, que, por ser classificado como hediondo, é imprescritível.

Michel, após embriagar-se, dirigiu seu veículo na via pública de uma zona rural, por cerca de 300 metros, no percurso entre o bar e sua casa. No meio ...

O agente que quebrar o vidro de um veículo para subtrair o automóvel incorre em crime de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo.

Situação hipotética: Um cidadão penalmente imputável, com emprego de extrema violência, submeteu pessoa homossexual a intenso sofrimento físico e ment...

Constitui homicídio qualificado o crime

No que se refere aos temas relacionados à teoria do delito e à teoria da pena, assinale a opção correta.

O inquérito policial instaurado para a apuração da prática de tráfico de drogas deverá ser concluído no prazo de trinta dias, se o indiciado estiver p...

A respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem.Fato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando es...