Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480070O indivíduo que mata espécime da fauna silvestre, ainda que em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade com...1457941204480070Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967 | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998O indivíduo que mata espécime da fauna silvestre, ainda que em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente, comete crime ambiental, cuja pena será triplicada se o ato for decorrente do exercício da caça profissional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447257Direito AmbientalO Novo Marco do Saneamento Básico estabelece que os planos de saneamento básico sejam compatíveis ou com os planos das bacias hidrográficas ou com os ...Questão 457941204469447Direito AmbientalNo direito ambiental brasileiro, o direito de acesso à informação abrange as transparências ativa, passiva e reativa, que correspondem, respectivament...Questão 457941204471162Direito AmbientalAssinale a opção que corresponde ao instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos com o propósito de viabilizar a coleta e a restituiç...Questão 457941204502382Direito AmbientalAs reservas particulares do patrimônio naturalQuestão 457941204503136Direito AmbientalConsiderando-se as ações de cooperação previstas na Lei Complementar n.º 140/2011, é correto afirmar que as atividades localizadas no mar territorial ...Questão 457941204504938Direito AmbientalO Decreto n.º 10.833/2021 alterou uma série de dispositivos do Decreto n.º 4.074/2002, passando a prever que as embalagens rígidas de agrotóxicos deve...Questão 457941204509520Direito AmbientalAs diretrizes gerais de ação aptas a implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) incluem aQuestão 457941204509521Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visemQuestão 457941204549108Direito AmbientalCom relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204598520Direito AmbientalNo caso de o empreendimento ser passível de causar significativo impacto ambiental, o empreendedor deve contratar equipe multidisciplinar para realiza...