Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204480085Para que a pessoa maior de 65 anos de idade faça uso da gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurba...1457941204480085Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Transporte do IdosoPara que a pessoa maior de 65 anos de idade faça uso da gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, ela deve apenas apresentar qualquer documento válido que comprove a sua idade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448326Estatuto da Pessoa IdosaAs instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço às pessoas idosas serão fiscalizadas exclusivamente pela vigilância sanitá...Questão 457941204457388Estatuto da Pessoa IdosaSe, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o processo sancionador ambiental terá prioridade na tramitação.Questão 457941204480083Estatuto da Pessoa IdosaAo se deparar com pessoa idosa fazendo pichação em prédio público municipal, além de preservar o local do crime o guarda municipal deve acionar a polí...Questão 457941204511517Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso apresenta um conjunto de injunções de ordem política, econômica, cultural e subjetiva.Questão 457941204523010Estatuto da Pessoa IdosaNestor apropriou-se da maior parte dos proventos de aposentadoria relativos ao mês de abril de 2021 de seu pai, Antunes, de 64 anos de idade. Nestor d...Questão 457941204525954Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a opção correta acerca da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso.Questão 457941204560458Estatuto da Pessoa IdosaCom base na Lei n.º 10.741/2003, que trata da profissionalização e do trabalho do idoso, julgue os itens a seguir.Questão 457941204564979Estatuto da Pessoa IdosaValdir e sua esposa, ambos com sessenta e quatro anos de idade, residem na cidade de São Luís–MA, em uma moradia alugada. Valdir trabalha como contado...Questão 457941204571984Estatuto da Pessoa IdosaO Poder Judiciário pode, de ofício, determinar medida de proteção ao idoso na hipótese de ação ou omissão estatal que viole direito que lhe seja recon...Questão 457941204608929Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o que dispõe o Estatuto do Idoso, as transações relativas a alimentos referendadas pela DP configuram título executivo extrajudicial.