Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204482775No que se refere à tributação sobre as operações de exportação, o Brasil segue as regras do comércio internacional e ado...1457941204482775Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ApexBrasilDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | ImpostosNo que se refere à tributação sobre as operações de exportação, o Brasil segue as regras do comércio internacional e adota, com relação à tributação sobre o consumo, o princípioAda origem, cuja finalidade é desonerar as exportações e onerar as importações.Bdo destino, cuja finalidade é desonerar as exportações e onerar as importações.Cdo destino, cuja finalidade é desonerar as importações e onerar as exportações.Dda origem, cuja finalidade é desonerar as importações e onerar as exportações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458613Direito TributárioEm se tratando de gestão fraudulenta da sociedade pelo administrador, demonstrada a inviabilidade de conhecimento dos demais sócios acerca da referida...Questão 457941204472286Direito TributárioA escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD Reinf) tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções do ...Questão 457941204498887Direito TributárioOs contribuintes do ICMS são todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuam como prestadores de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.Questão 457941204504074Direito TributárioNo que concerne aos princípios gerais da tributação e aos impostos, julgue os itens que se seguem.I A repartição de receitas tributárias implica deslo...Questão 457941204526378Direito TributárioConforme a Lei Complementar n.º 87/1996, incide ICMS sobre a entrada de petróleo quando esteQuestão 457941204536889Direito TributárioO imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) ecológico é cobrado dos estados brasileiros à medida que novas unidades de conservação e o...Questão 457941204541154Direito TributárioÀ luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue os itens a seguir. Taxa pela utilização de serviço público pode ter a me...Questão 457941204583887Direito TributárioOs convênios celebrados entre as unidades federativas são considerados normas complementares.Questão 457941204598851Direito TributárioConsiderando que uma autarquia federal que não vise à exploração da atividade econômica e não cobre tarifa ou preço por serviços prestados tenha adqui...Questão 457941204617616Direito TributárioPara o STF, a adesão a programa de recuperação fiscal não implica em novação da obrigação tributária, mas em mero parcelamento, havendo, no caso de ad...