Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204498887Os contribuintes do ICMS são todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuam como prestadores de serviços, com ou sem es...1457941204498887Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosOs contribuintes do ICMS são todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuam como prestadores de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447382Direito TributárioAssinale a opção correta no que concerne a taxas.Questão 457941204502250Direito Tributário57 A retroatividade de nova lei não pode ser aplicada quando se diminui alíquota de tributo devido anteriormente.Questão 457941204527034Direito TributárioÉ conferida imunidade tributária aQuestão 457941204532229Direito TributárioAfronta limitações constitucionais do poder de tributar lei federal que autorize, sem parâmetro legal, conselhos de fiscalização de profissões regulam...Questão 457941204560577Direito TributárioEm matéria tributária, as medidas provisórias podemQuestão 457941204594020Direito TributárioSuponha que determinado órgão público tenha efetuado pagamento a pessoa jurídica de direito privado a título de remuneração pela licença de uso, neces...Questão 457941204596769Direito TributárioConsiderando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.Questão 457941204599291Direito TributárioO imposto de renda das pessoas físicas é o exemplo típico de tributo caracterizado pela ocorrência do fato gerador continuado, pois se trata de situaç...Questão 457941204623563Direito TributárioOs municípios podem conceder incentivos fiscais referentes ao ICMS.Questão 457941204625830Direito TributárioConsiderando a majoração, para o patamar de 25%, da contribuição previdenciária dos servidores públicos de determinado ente federado, associada à inci...