Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204483182Entre as diretrizes gerais da política urbana está a promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade ...1457941204483182Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes GeraisEntre as diretrizes gerais da política urbana está a promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447235Direito UrbanísticoNos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipame...Questão 457941204449813Direito UrbanísticoZonas especiais de interesse social podem ser estabelecidas em áreas não ocupadas na malha urbana consolidada e em imóveis ociosos, subutilizados e nã...Questão 457941204475975Direito UrbanísticoCom base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979) e suas alterações, assinale a opção correta.Questão 457941204503263Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.É vedado o parcelamento do solo para ...Questão 457941204503858Direito UrbanísticoA Lei federal n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no país, ampliou a atuação municipal para fins de ordenamento...Questão 457941204514730Direito UrbanísticoO desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes consistem em objetivos da política de desenvolvimento urb...Questão 457941204587900Direito UrbanísticoDe acordo com o disposto na Lei n.º 6.766/1979, na infraestrutura básica de parcelamento de solo urbano em zona habitacional declarada por lei zona de...Questão 457941204598908Direito UrbanísticoSão instrumentos do Estatuto da Cidade para a realização da política urbana, entre outros: o zoneamento ambiental, a contribuição de melhoria, a desap...Questão 457941204647683Direito UrbanísticoEntre os instrumentos da política urbana, encontram-se os seguintes: os planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenv...Questão 457941204664213Direito UrbanísticoÉ vedado vender ou prometer vender parcela do loteamento ou desmembramento registrado.