De acordo com o disposto na Lei n.º 6.766/1979, na infraestrutura básica de parcelamento de solo urbano em zona habitaci...

A Reurb de interesse específico é aplicável aos núcleos informais ocupados especificamente por população de baixa renda conforme declarado em ato do P...

O plano diretor fixa as áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante a c...

Com relação ao parcelamento de solo urbano, observada a disciplina da Lei n.º 6.766/1979, julgue os itens a seguir. O parcelamento do solo urbano comp...

A divisão de imóvel em unidades autônomas destinadas a edificação, às quais correspondam frações ideais das áreas de uso comum, no qual se admite a ab...

De acordo com o disposto no Estatuto das Cidades, assinale a opção correta.

O transporte coletivo urbano constitui um exemplo de bem público clássico.

Na urbanização de núcleos, a produção de novas moradias é prevista apenas no caso de núcleos não consolidáveis.

o uso mercantil dos espaços públicos urbanos.

A respeito do Art 2.º do Estatuto da Cidade apresentado no texto, julgue os itens que se seguem.A diretriz I, quando denomina cidade sustentável, proc...

O estatuto das cidades e os planos diretores municipais são instrumentos de combate à especulação imobiliária, já que em cidades que adotam os princíp...