O surgimento de um passivo sem um ativo correspondente configura a realização de uma variação patrimonial diminutiva (VP...

O lançamento da receita pública constitui o ato por meio do qual se identifica o contribuinte, calcula-se o valor devido e formaliza-se a obrigação de...

O PCASP está estruturado em naturezas das informações contábeis, e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de i...

A regra geral de mensuração de estoques é pelo valor do custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o menor, consideradas as exceções ...

Ao analisar um balanço orçamentário, a presença de superávit no orçamento corrente e de déficit no orçamento de capital evidencia um processo de capit...

Para sustentar o dispositivo legal do regime da receita orçamentária, pertence ao exercício financeiro as despesas nele legalmente liquidadas.

As receitas extraorçamentárias consistem em disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e constituem elemento novo para...

Terrenos e edifícios são ativos separáveis e, portanto, devem ser contabilizados separadamente, mesmo quando adquiridos conjuntamente.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa um importante instrumento de fomento à transparência pública. A respeito do PCASP, julg...

O regime contábil aplicável ao setor público é diverso do regime orçamentário exigido pela legislação vigente em relação às despesas públicas.

No plano de contas, o ativo e o passivo são separados em contas financeiras e não financeiras, com vistas a facilitar o cálculo do superávit financeir...