O cordão de fita com desenhos de girassóis é comprovação suficiente para o estacionamento de veículo que transporte pess...

115 O fato de uma pessoa ser portadora de deficiência visual não a impede de ser curadora de outra pessoa com deficiência sensorial.

Florbela Fernandes, em sua participação como representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), na posse de novos membros do governo feder...

Julgue os próximos itens, a respeito da caracterização e da orientação da pessoa com deficiência.Além das áreas de desenvolvimento cognitivo e de ling...

Ainda que não tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentai...

O poder público deverá reservar, no mínimo, 3% das unidades habitacionais nos programas de moradia para as pessoas com deficiência.

Em 2015, foi instituída a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exerc...

Se a defensoria pública propuser ação judicial destinada à proteção de interesses coletivos de pessoas com deficiência, o MP terá a

Em relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.

A probabilidade de adesão ao uso de um equipamento de TA aumenta de maneira proporcional ao seu custo e ao seu grau de dificuldade de uso.

Os princípios que norteiam a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem