Em relação aos beneficiários do RGPS, assinale a opção correta.

Considera-se segurado empregado o síndico ou o administrador eleito que perceba remuneração direta ou indireta, a exemplo da isenção da taxa de condom...

Ainda que o participante opte pelo instituto do benefício proporcional diferido, ele poderá optar, posteriormente, por outros institutos.

O PPP constitui um documento histórico laboral do trabalhador, segundo o modelo instituído pelo INSS e deve conter apenas dois grupos de informação: o...

Para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, deverá ser cumprida, entre outros requisitos lega...

Considerando-se o tempo de casados de João e Ana, caso ele venha a falecer por qualquer motivo em junho de 2019, ela não terá direito à pensão por mor...

Considere que o INSS, após a revisão do ato administrativo, tenha decidido pela sua anulação, sob o fundamento de que o segurado não haveria cumprido ...

Julgue os itens que se seguem, acerca do regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001).Os planos de benefícios devem prever, entr...

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciári...

É considerado segurado empregado da previdência social o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros o...

Segundo a CF, as contribuições das entidades beneficentes de assistência social estão entre as fontes de recursos destinados ao financiamento da segur...