Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204594884Julgue os itens que se seguem, acerca do regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001).Os planos de...1457941204594884Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarJulgue os itens que se seguem, acerca do regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001).Os planos de benefícios devem prever, entre outros institutos, a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444722Direito PrevidenciárioCaso o segurado de baixa renda conheça uma pessoa durante o período do encarceramento e com ela venha a contrair núpcias, ela não terá direito ao rece...Questão 457941204509315Direito PrevidenciárioA legislação aplicada à concessão do benefício de pensão por morte é aquela em vigor na data do requerimento do dependente, independentemente da data ...Questão 457941204509350Direito PrevidenciárioEntre as diretrizes de processos internos constantes do planejamento estratégico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a de incentivar a...Questão 457941204509459Direito PrevidenciárioA revisão de benefícios pode ser iniciada pelo próprio INSS, de ofício.Questão 457941204511888Direito PrevidenciárioO benefício especial pela adesão patrocinada ao RPC-SC tem natureza indenizatória e destina-se a compensar o servidor pela opção de sujeitar-se a dois...Questão 457941204572293Direito PrevidenciárioCompõem o Conselho Nacional de Previdência Social representantes do governo federal e da sociedade civil, a qual é representada por aposentados e pens...Questão 457941204572723Direito PrevidenciárioO Sistema Brasileiro de Previdência é formado por três regimes previdenciários: o regime geral de previdência social (RGPS), a cargo do Instituto Naci...Questão 457941204584430Direito PrevidenciárioZuleica será de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, à segurada.Questão 457941204604898Direito PrevidenciárioConsidere que Horácio esteja cumprindo pena de privação de liberdade há três meses. Considere, ainda, que Horácio, quando foi preso, trabalhava em uma...Questão 457941204651362Direito PrevidenciárioOs servidores públicos aposentados que já recebiam seu benefício antes da entrada em vigor da emenda constitucional que determinou o recolhimento de c...