Caso o Ministério Público queira construir uma nova sede, a dotação orçamentária dessa despesa deverá ser especificada n...

Com base nas disposições da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), assinale a opção correta.

Considerando as informações apresentadas, julgue os itens a seguir, em relação às formas e dimensões da intervenção do Estado na economia.A intervençã...

No que concerne ao planejamento e ao orçamento público, julgue os itens a seguir.Embora a dívida ativa tributária seja um crédito da fazenda pública d...

Em contextos de federalismo fiscal, déficits subnacionais recorrentes podem gerar risco moral, especialmente quando há expectativa de resgate pelo gov...

De acordo com o princípio do orçamento bruto,

Considerando-se os estágios da despesa, a situação descrita alcançou a etapa da liquidação.

Créditos adicionais poderão ser abertos sem a necessidade de autorização legislativa prévia.

Considere que o montante total dos empréstimos realizados por determinado município tenha sido igual às despesas de capital fixadas no orçamento munic...

Um exemplo de dívida fundada são os encargos da dívida externa brasileira.

A relação intertemporal do gasto público é um importante elemento da política pública. Por essa razão, o orçamento deve ser plurianual, conforme previ...