No Brasil, embora ainda não haja lei que regulamente o trabalho voltado à educação sexual nas escolas, existem vários documentos que respaldam o desenvolvimento de intervenções nessa área, visando tanto à prevenção de doenças e promoção de saúde como também à garantia dos direitos humanos. Essa atividade está ligada à formação continuada direcionada ao professores e colaboradores em âmbito educacional.