Assinale a opção correta com relação ao direito à saúde da pessoa idosa.

As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço às pessoas idosas serão fiscalizadas exclusivamente pela vigilância sanitá...

Maria tem sessenta anos de idade e mora com o seu esposo, José, de setenta e seis anos de idade. O casal vive da aposentadoria de José, que é equivale...

Aquele que discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, comete crime e estará sujeito à penalidade de reclusão.

O Estatuto do Idoso apresenta um conjunto de injunções de ordem política, econômica, cultural e subjetiva.

Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso constitui uma produção simbólica e conceitual que configura o idoso na cultu...

Compete ao conselho estadual do idoso

Situação hipotética: Um empregado de uma instituição financeira, aproveitando-se do acesso aos dados bancários e à senha de acesso à conta de depósito...

Vera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o R...

Godofredo tem a obrigação legal de cuidar de determinado idoso, mas o abandonou em um hospital — conduta prevista no art. 98, do Estatuto do Idoso, co...

Os currículos mínimos do sistema de ensino formal devem conter conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, a fim de incentivar o respeito e a va...