Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204502058Aquele que discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, comete crime e estará sujeito à penalidade de reclusão.1457941204502058Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalAquele que discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, comete crime e estará sujeito à penalidade de reclusão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470045Estatuto da Pessoa IdosaA pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo a proteção ao envelhecimento um direito social.Questão 457941204480083Estatuto da Pessoa IdosaAo se deparar com pessoa idosa fazendo pichação em prédio público municipal, além de preservar o local do crime o guarda municipal deve acionar a polí...Questão 457941204488809Estatuto da Pessoa IdosaMaria tem sessenta anos de idade e mora com o seu esposo, José, de setenta e seis anos de idade. O casal vive da aposentadoria de José, que é equivale...Questão 457941204490915Estatuto da Pessoa IdosaÉ constitucional lei estadual que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou ...Questão 457941204500927Estatuto da Pessoa IdosaÉ dever das entidades públicas e privadas de assistência a pessoa idosa informar ao Ministério Público sobre situações de abandono moral ou material p...Questão 457941204523826Estatuto da Pessoa IdosaEm determinada ação judicial ajuizada para tutela de direito da população idosa, a parte ré foi condenada a pagar multa prevista na Lei n.º 10.741/200...Questão 457941204525954Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a opção correta acerca da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso.Questão 457941204532949Estatuto da Pessoa IdosaA notificação de violência contra idoso ao Conselho Nacional do Idoso dispensa a notificação à autoridade policial.Questão 457941204535498Estatuto da Pessoa IdosaEm se tratando de uma unidade de geriatria, o Sr. Ozório e os demais idosos hospitalizados, com idade superior a oitenta anos, terão prioridade especi...Questão 457941204645603Estatuto da Pessoa IdosaO respeito ao Estatuto do Idoso representa um avanço no caminho de uma sociedade cidadã e preocupada com o próximo.