Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204490556Eventual caracterização cumulativa de conduta funcional de servidor público como erro de procedimento e prejuízo moral i...1457941204490556Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)Eventual caracterização cumulativa de conduta funcional de servidor público como erro de procedimento e prejuízo moral irrelevante não o isenta de sanção disciplinar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452507Direito AdministrativoA repatriação, a deportação e a expulsão coletivas são vedadas, entendendo-se por repatriação, deportação ou expulsão coletiva aquela que não individu...Questão 457941204453530Direito AdministrativoDurante a fase de análise das propostas para a contratação de uma empresa especializada na elaboração de estudos hidrológicos para uma nova adutora de...Questão 457941204465800Direito AdministrativoCom base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo (Decreto n.º 1.171/1994), na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2...Questão 457941204486921Direito AdministrativoNa licitação cujo critério de julgamento seja o maior retorno econômico, as estimativas de economia previstas no contrato serão referência para justif...Questão 457941204503925Direito AdministrativoSegundo expressa previsão legal, uma organização religiosa que se dedique a projetos de interesse público e de cunho social e se distinga das destinad...Questão 457941204575492Direito AdministrativoIndependentemente da opção que for adotada pela autoridade superior no caso de nova contratação — aluguel de veículos ou compra de novos —, depois de ...Questão 457941204594435Direito AdministrativoRecursos administrativos são todos os meios utilizáveis pelos administrados para provocar o reexame do ato administrativo pela administração pública e...Questão 457941204606564Direito AdministrativoApós a realização dos atos da comissão de licitação, o processo com a indicação do vencedor do certame deverá ser submetido à autoridade competente pa...Questão 457941204608210Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética.Juarez, servidor público do Poder Executivo federal, constatou ato de improbidade cometido por seu chefe imed...Questão 457941204608217Direito AdministrativoA administração pública pode exigir do participante de licitação na modalidade de pregão garantia de que a proposta por ele apresentada será cumprida.