Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204503925Segundo expressa previsão legal, uma organização religiosa que se dedique a projetos de interesse público e de cunho soc...1457941204503925Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisSegundo expressa previsão legal, uma organização religiosa que se dedique a projetos de interesse público e de cunho social e se distinga das destinadas a fins exclusivamente religiosos é consideradaAorganização de sociedade civil de interesse público.Bentidade de apoio.Corganização da sociedade civil.Dserviço social autônomo.Eorganização social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481272Direito AdministrativoNo caso de o edital de licitação da obra em questão prever essa possibilidade, a subcontratação das fundações poderá ser autorizada pela fiscalização ...Questão 457941204504085Direito AdministrativoEm relação a bens públicos, assinale a opção correta, com base na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Questão 457941204511601Direito AdministrativoO edital, que é o instrumento convocatório, é a lei interna da licitação, que deve ser respeitada tanto pelo poder público quanto pelos licitantes.Questão 457941204511844Direito AdministrativoA voluntariedade do agente na prática do ato é suficiente, por si só, para a caracterização do dolo nas condutas ilícitas tipificadas na Lei n.º 8.429...Questão 457941204516767Direito AdministrativoÉ dado ao Estado o poder de criar entidade sem definir o objeto de sua atuação de forma precisa, desde que a indicação genérica seja suficiente à comp...Questão 457941204517953Direito AdministrativoSe constar no edital de licitação a possibilidade de prorrogação do contrato administrativo, o contratado terá direito líquido e certo à aludida prorr...Questão 457941204563594Direito AdministrativoDurante a execução de uma obra pública, a auditoria constatou que havia uma exigência ilegal no edital de licitações, o que, na época de divulgação do...Questão 457941204584712Direito AdministrativoUm servidor, vinculado à administração pública unicamente por cargo em comissão, cometeu infração administrativa e, após regular processo administrati...Questão 457941204607982Direito AdministrativoO servidor público que, em virtude de ideologia política ou religiosa, deixa de realizar atividades previstas para o cargo que ocupa, comete ato de im...Questão 457941204639722Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética. Paulo tomou posse, pela primeira vez, em cargo efetivo no âmbito da administração pública direta da União, e...