Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204492634Na descentralização por colaboração, embora haja transferência da execução de um serviço público a uma pessoa de direito...1457941204492634Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaNa descentralização por colaboração, embora haja transferência da execução de um serviço público a uma pessoa de direito privado, a titularidade do referido serviço permanece sob a responsabilidade do poder público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444409Direito AdministrativoA regulamentação estabelecida por meio do Decreto estadual n.º 10.086/2022 prevê que as contratações realizadas pelos órgãos estaduais devem ser plane...Questão 457941204466313Direito AdministrativoEm relação aos agentes públicos e aos atos de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir, à luz da jurisprudência do STF.Desde a edição da L...Questão 457941204499619Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 11.079/2004, assinale a opção em que são apresentados, respectivamente, os prazos mínimo e máximo de vigência do contrato de uma p...Questão 457941204535528Direito AdministrativoConcessão de serviço público é um contrato administrativo pelo qual a administração pública delega a terceiro a execução de um serviço público, para q...Questão 457941204586694Direito AdministrativoAo tentar visitar a obra de fundação de determinado edifício público, o engenheiro civil responsável técnico pela elaboração do projeto da fundação fo...Questão 457941204609925Direito AdministrativoA licitação não é dispensável para a compra de material de uso pessoal e administrativo pelas Forças Armadas.Questão 457941204612077Direito AdministrativoO prazo para a revisão dos atos praticados pela comissão licitante inicia-se após o encerramento dos trabalhos por ela conduzidos, computando-se o per...Questão 457941204616024Direito AdministrativoPara contratar bens e serviços de informática, a organização pública deverá obrigatoriamente utilizar o tipo de licitação denominadoQuestão 457941204619078Direito AdministrativoVeda-se ao servidor público a participação em movimentos político-partidários, dado o caráter apolítico do serviço público.Questão 457941204667981Direito AdministrativoA jurisprudência, enquanto fonte do direito administrativo, pode ser constituída por uma só decisão importante de tribunal, nessa circunstância, apta ...