Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204492639Somente agentes públicos têm permissão para enviar requerimentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mas usuári...1457941204492639Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)Somente agentes públicos têm permissão para enviar requerimentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mas usuários externos podem acessar esse sistema para acompanhamento de processos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461655Legislação FederalAssinale a opção correta no que se refere ao pilar de análise de riscos, integrante do programa de integridade do sistema SEBRAE.Questão 457941204463147Legislação FederalCaso a empresa mineradora X quisesse evitar novas retaliações de João, ela poderia legitimamente valer-se da denúncia anônima, que se submete aos mesm...Questão 457941204466147Legislação FederalA contratação de itens de TIC deve utilizar, como preço estimado, os preços constantes nos catálogos de soluções de TIC com condições padronizadas, pu...Questão 457941204524702Legislação FederalAssim como a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilização de pessoa natural autora ou partícipe do mesmo ato, a não responsabil...Questão 457941204529282Legislação FederalO Decreto n.º 6.833/2009 revogou o Decreto n.º 5.961/2006, que instituiu o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal (SISOSP)...Questão 457941204548174Legislação FederalA Portaria IPHAN n.º 137/2016 estabelece diretrizes para a educação patrimonial, no âmbito do IPHAN e das casas do patrimônio, voltada a ações de pres...Questão 457941204583039Legislação FederalA acomodação de Jonas, em cela separada foi um procedimento correto, uma vez que o preso ainda não havia recebido atendimento médico.Questão 457941204589461Legislação FederalOs convênios instituídos pelo poder público são firmados exclusivamente com outros órgãos ou entidades públicas, ao passo que os contratos podem ser c...Questão 457941204602818Legislação FederalO PGMC prevê o controle de preços para produtos de atacado e varejo no comércio praticado por grupos com poder de mercado significativo.Questão 457941204602833Legislação FederalO presidente do Conselho Consultivo da ANATEL é escolhido pelo Conselho Diretor e possui mandato de dois anos.