No caso de licitação para aquisição de bens, à luz do RDC, a indicação de marca ou modelo somente é válida se for necess...

A modalidade contratação integrada, onde a contratada se responsabiliza pelos projetos e todas as etapas da obra, é obrigatória para empreendimentos a...

Em caso de constatação de irregularidade no procedimento licitatório ou na execução contratual, não sendo possível seu saneamento e havendo interesse ...

A comissão julgadora de licitação do tipo técnica e preço deve fundamentar adequadamente as avaliações das propostas técnicas, com vistas a reduzir o ...

Na fase de habilitação de um processo licitatório, o órgão licitante poderá realizar a avaliação da conformidade da proposta para comprovar a aderênci...

Com base no que determina a Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens.A possibilidade de a administração pública alterar unilateralmente um contrat...

Em licitação, modalidade e tipo são termos sinônimos e referem-se aos procedimentos mais utilizados para o julgamento das propostas.

No que se refere ao conceito de administração pública e à classificação dos órgãos públicos, julgue os itens seguintes.Os órgãos públicos classificam-...

É permitido ao gestor público elaborar contrato administrativo sem a cláusula de reajustamento.

A remoção de um servidor para acompanhar cônjuge que também é servidor público e que foi deslocado no interesse da administração, quando preenchidos o...

Julgue os itens seguintes acerca das modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade.Existindo na praça mais de três possíveis interessados, a ca...