Independe de carência a concessão do benefício de salário-maternidade para as seguradas empregada, empregada doméstica e...

A aposentadoria programada da professora é concedida quando implementados, cumulativamente, os seguintes requisitos: 57 anos de idade e 20 anos de con...

Para que a companheira de segurado tenha direito à pensão por morte, ela deverá comprovar a existência de relação de dependência econômica com ele.

Suponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, re...

A seguridade social tem por objetivos a universalidade na prestação dos benefícios e a universalidade na prestação dos serviços.

Tiago é considerado trabalhador rural para fins de concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural, pois exerce atividade em regime de econo...

O Regime Geral de Previdência Social tem natureza pública e se fundamenta no pacto entre gerações, pois os valores pagos pelos atuais contribuintes sã...

O tempo de contribuição para o RGPS, na qualidade de trabalhador rural, pode ser aproveitado para a obtenção de aposentadoria no serviço público pelo ...

Considerando o regime próprio de previdência social dos servidores públicos estatutários, assinale a opção correta.

Com relação ao salário de contribuição e ao custeio do regime geral de previdência social, julgue os itens subsequentes.É vedado o parcelamento das co...

Se servidor da ativa falecer, a pensão a ser paga a seus dependentes será equivalente ao valor da totalidade da remuneração do cargo efetivo por ele o...