Para que a companheira de segurado tenha direito à pensão por morte, ela deverá comprovar a existência de relação de dep...

O PPP constitui-se em um documento histórico laboral do trabalhador que deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, os registros...

Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma...

O segurado facultativo não tem direito ao benefício do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A qualidade de segurado é o vínculo mantido entre o segurado e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) enquanto são vertidas as contribuições prev...

Os requisitos de idade e de tempo de contribuição para fins de aposentadoria serão reduzidos em cinco anos no caso de professor da rede pública de ens...

Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.

Nessa situação, Howard deverá estar, necessariamente, vinculado ao RGPS como segurado empregado.

Se determinada pessoa jurídica fizer adiantamento a seus empregados decorrente de reajuste salarial a ser implantado em data futura, o valor adiantado...

Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue os itens subsecutivos. São segurados obrigatórios da previdência social, na quali...

João explora diretamente atividade de extração mineral — garimpo — em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legis...