Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204653609João explora diretamente atividade de extração mineral — garimpo — em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa ...1457941204653609Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado EspecialJoão explora diretamente atividade de extração mineral — garimpo — em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária em vigor, João é considerado segurado especial da Previdência Social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457452Direito PrevidenciárioPara a contagem do tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor, deve-se considerar o período de licença-prêmio no vínculo de profess...Questão 457941204502234Direito PrevidenciárioAcerca do custeio da seguridade social e do regime de previdência complementar, julgue os itens que se seguem.41 De acordo com a Lei Complementar n.º ...Questão 457941204509339Direito PrevidenciárioA compensação previdenciária é o acerto de contas de natureza financeira entre o regime geral de previdência social (RGPS) e os regimes próprios de pr...Questão 457941204509349Direito PrevidenciárioCom relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue os itens que se seguem.O planejamento das ações educacionais compete à equipe do PEP ...Questão 457941204519095Direito PrevidenciárioZélia contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social como segurada empregada por cinco anos e quatro meses, quando então pediu demissão e ficou ...Questão 457941204557835Direito PrevidenciárioOs planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar devem prever os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilid...Questão 457941204572257Direito PrevidenciárioConstitui fonte de receita da seguridade social um percentual incidente sobre os valores arrecadados com os resultados dos leilões de bens apreendidos...Questão 457941204646280Direito PrevidenciárioA pensão por morte, paga ao conjunto dos dependentes do servidor público, corresponderá ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até...Questão 457941204665056Direito PrevidenciárioÀ Secretaria-Executiva cabem a supervisão e a coordenação dos programas e das atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à previdência s...Questão 457941204670249Direito PrevidenciárioA respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.A decisão da autarquia previdenciá...