Acerca do custeio da seguridade social e do regime de previdência complementar, julgue os itens que se seguem.41 De acor...

Após aprovação em concurso público, João ingressou no serviço público federal no ano de 2019 e, nessa condição, filiou-se ao respectivo regime de prev...

Em relação aos segurados do RGPS, julgue os itens a seguir.I Um padre da Igreja Católica é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado co...

Se Joaquim aposentar-se de acordo com as regras da Lei Complementar n.° 142/2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada d...

Ao analisar um requerimento de benefício, o servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá considerar os dados constantes no CNIS relat...

Servidor público vinculado a regime próprio de previdência pode filiar-se também ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facult...

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, não é legítima a incidência de contribuição social, a cargo do empregador, sobre os valores pagos a...

Para fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS, como trabalhador urbano, deve o requerente comprovar, além da carência exigida em lei, ter ...

De acordo com o RGPS, a condição de segurado do retido ou recluso é mantida pelo prazo de até doze meses após o livramento, independentemente de contr...

Consideram-se beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o enteado e o menor tutelado equiparados a filhos, mediante declaração do...

Em 2003, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o regime próprio dos servidores públicos integrante do sistema previdenciário brasileiro sofr...