Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204637476Em 2003, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o regime próprio dos servidores públicos integrante do sistema ...1457941204637476Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PREVICDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialEm 2003, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o regime próprio dos servidores públicos integrante do sistema previdenciário brasileiro sofreu uma reforma para adequar-se às regras de acesso à aposentadoria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490108Direito PrevidenciárioPara fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,Questão 457941204508793Direito PrevidenciárioOs benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.Questão 457941204509297Direito PrevidenciárioAtendidos os requisitos de acesso, é possível a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição das pessoas com deficiência.Questão 457941204558579Direito PrevidenciárioA seguridade social, que visa garantir direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, possui como fontes de financiamento exclusiva...Questão 457941204562582Direito PrevidenciárioMônica é empregada doméstica na casa de Jorge, segurado empregado de uma empresa.Nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito das co...Questão 457941204569268Direito PrevidenciárioÉ assegurado a servidor titular de cargo efetivo do TJDFT que tenha ingressado no serviço público antes da publicação da lei que instituiu o regime de...Questão 457941204569450Direito PrevidenciárioA respeito da PREVIC, julgue os próximos itens.É vedado aos ocupantes do quadro de pessoal efetivo da PREVIC prestar serviços, ainda que eventuais, a ...Questão 457941204572271Direito PrevidenciárioContra a decisão do INSS pelo indeferimento, Mateus poderá interpor recurso administrativo, que será julgado, em primeira instância, pela Câmara de Ju...Questão 457941204576321Direito PrevidenciárioAcerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue os itens que se seguem.No caso de um órgão da administração pública ef...Questão 457941204604427Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão superior de deliberação colegiada, é composto por representantes do governo e da sociedade civ...