Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204572271Contra a decisão do INSS pelo indeferimento, Mateus poderá interpor recurso administrativo, que será julgado, em primeir...1457941204572271Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Procedimento AdministrativoContra a decisão do INSS pelo indeferimento, Mateus poderá interpor recurso administrativo, que será julgado, em primeira instância, pela Câmara de Julgamento da Previdência Social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443448Direito PrevidenciárioO RPPS dos servidores titulares de cargos efetivos observará critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, vedada a adoção de requisitos...Questão 457941204457421Direito PrevidenciárioO sistema previdenciário brasileiro adota o princípio da solidariedade, segundo o qual as contribuições individuais geram recursos para a criação de u...Questão 457941204503132Direito PrevidenciárioConsiderando as alterações promovidas pela EC n.º 103/2019 em relação aos requisitos para a aposentadoria voluntária dos servidores públicos federais,...Questão 457941204505788Direito PrevidenciárioCarla é membro de instituto de vida consagrada e recebe de organização religiosa o valor mensal de R$ 6.000,00 por seu mister religioso.Nessa situação...Questão 457941204511278Direito PrevidenciárioFlávio poderá usufruir o seguro-desemprego se o IBAMA declarar o defeso da tainha.Questão 457941204520912Direito PrevidenciárioO regime de previdência complementar vigente no Brasil tem como aspectos essenciais a filiação voluntária, a gestão privada, o regime de capitalização...Questão 457941204539698Direito PrevidenciárioPerde o direito à pensão por morte o pretenso beneficiário que, após o trânsito em julgado, tenha sido condenado pela prática de crime de que tenha do...Questão 457941204561173Direito PrevidenciárioConforme a legislação pertinente à contribuição destinada ao financiamento da previdência social, o salário-de-contribuiçãoQuestão 457941204650359Direito PrevidenciárioAos servidores ocupantes de cargo efetivo que ingressaram no serviço público anteriormente a 15/12/1998, data da promulgação da Emenda Constitucional ...Questão 457941204668871Direito PrevidenciárioÉ considerado segurado especial o estrangeiro domiciliado no Brasil contratado para trabalhar como empregado em uma empresa nacional.