Poderá ser implantado na instituição programa de habilitação profissional aos trabalhadores portadores de deficiência, d...

Considere que o projeto preveja o total de 1.500 vagas de estacionamento de veículos no novo campus. Nesse caso, deverão ser reservadas para pessoas c...

Em se tratando de avaliação de deficiência, o exame médico-pericial deve incluir avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e i...

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em int...

Muletas, cadeiras de rodas, máquinas de braille e tesouras adaptadas são exemplos de modelos de tecnologias assistivas, uma vez que promovem ou facili...

A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, ainda que este seja solici...

A definição de curatela de pessoa com deficiência consiste em medida protetiva de caráter

As instituições privadas de ensino, assim como as públicas, devem ofertar educação bilíngue em língua brasileira de sinais (LIBRAS) e língua portugues...

Os serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência devem assegurar atendimento psicológico, inclusive para os seus familiares.

A legislação acerca da acessibilidade prevê, entre outras coisas, o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais. Em uma instituição pública...

O consentimento livre e esclarecido não pode ser obtido de pessoas com deficiências psíquicas, enfermidade mental ou qualquer outra causa ou motivo qu...