Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ...

É direito da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso a ações e serviços de saúde que ofertem nutrição adequada e terapia nutricional.

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir.I Toda pessoa com defic...

Florbela Fernandes, em sua participação como representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), na posse de novos membros do governo feder...

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de diversas naturezas, inclusive sensorial, os quais, em interação com ...

A falta de regularidade de atendimento médico a pessoas com deficiência pode implicar o agravamento de sua incapacidade ou de seu estado clínico.

De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o comportamento que impede a participação social da pessoa é consider...

A concessionária de transporte público coletivo que não reservar assentos, devidamente identificados, para idosos, gestantes e pessoas com deficiência...

Os serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência devem assegurar atendimento psicológico, inclusive para os seus familiares.

De acordo com o entendimento do TST, se determinada empresa, que conta com cento e cinquenta empregados, dispensar, sem justa causa, trabalhador com d...

Somente mediante solicitação dos interessados, os semáforos para pedestres serão instalados com mecanismo que sirva de guia ou de orientação para a tr...