Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204450431É direito da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso a ações e serviços de saúde que ofertem nutrição adequad...1457941204450431Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEAÉ direito da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso a ações e serviços de saúde que ofertem nutrição adequada e terapia nutricional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446695Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Determinado estado da Federação publicou lei que previa prioridade de matrícula a pessoas com deficiência em escola pública próxima à residência. A re...Questão 457941204449240Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Consoante jurisprudência do STF, o ato de dirigir a uma pessoa com deficiência ofensas vagas atreladas à deficiência com a qual ela convive constitui ...Questão 457941204474945Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, as medidas a serem adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos ...Questão 457941204486989Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A orientação profissional prestada à pessoa com deficiência pelos correspondentes serviços de habilitação e reabilitação profissional, tendo em vista ...Questão 457941204507276Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n.º 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, atribui legitimidade ao Ministério Público para o ajuizamento de medidas ju...Questão 457941204511728Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subsecutivos.Ao acompanhante de pessoa com...Questão 457941204545225Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Projetos que busquem benefícios de recursos públicos, ainda que somente de renúncia fiscal, deverão estar de acordo com as normas de acessibilidade pa...Questão 457941204562002Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo, deve ser obser...Questão 457941204564980Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 2015, foi instituída a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exerc...Questão 457941204649160Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os instrumentos da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem