A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiênc...

Na celebração de um casamento em que um dos nubentes seja, de acordo com o texto do Provimento CGJ n.º 1/2017, “surdo-mudo que não puder exprimir sua ...

A citada lei assegura a matrícula obrigatória de pessoas com deficiência com capacidade de integração ao sistema regular de ensino em cursos regulares...

O exame médico-pericial necessário à avaliação biopsicossocial da deficiência deverá ater-se à análise documental.

A orientação profissional prestada à pessoa com deficiência pelos correspondentes serviços de habilitação e reabilitação profissional, tendo em vista ...

À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de sa...

A legislação prevê atendimento prioritário a pessoas obesas, bem como a adaptação de espaços públicos para a sua acessibilidade.

A discriminação da pessoa com deficiência inclui ação ou omissão com o propósito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento de seus direitos.

Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os próximos itens.A expressão “pessoa portadora de deficiência”, empr...

A fim de melhorar suas condições habitacionais, Luísa pode se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida, em que terá prioridade de atendimento pelo...

A legislação acerca da acessibilidade prevê, entre outras coisas, o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais. Em uma instituição pública...