Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204493872Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os seguintes itens.Aplica-se a LGPD na coleta e no tr...1457941204493872Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Disposições PreliminaresCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os seguintes itens.Aplica-se a LGPD na coleta e no tratamento de dados pessoais para fins particulares, jornalísticos, artísticos, de segurança pública e de defesa nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442240Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018, o encarregado é uma pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de da...Questão 457941204444955Legislação Digital e CibernéticaUm usuário brasileiro de uma rede social sediada fora do Brasil publicou na plataforma um conteúdo que viola direitos de um determinado escritor que, ...Questão 457941204457814Legislação Digital e CibernéticaCom relação ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue os itens a seguir.Os dados pessoais devem ser eliminados após o término de ...Questão 457941204459842Legislação Digital e CibernéticaJulgue os itens seguintes de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).É permitido ao poder público transferir a entidades privadas ...Questão 457941204466309Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a LGPD, o consentimento para tratamento de dados pessoais pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular...Questão 457941204467326Legislação Digital e CibernéticaO término do tratamento de dados pessoais ocorrerá exatamente quando da revogação do consentimento pela autoridade nacional de proteção de dados.Questão 457941204471372Legislação Digital e CibernéticaPara o cumprimento da LGPD, que define encarregado como a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o con...Questão 457941204477311Legislação Digital e CibernéticaA identidade e as informações de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais deverão ser mantidas em sigilo, para a garantia da segurança...Questão 457941204504415Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), são garantidas aos titulares dos dados pessoais informações claras, precisas e f...Questão 457941204530134Legislação Digital e CibernéticaIndependentemente do modo como tenham sido coletados, todos os dados pessoais que estejam sob o controle dos operadores devem ser abrangidos por uma g...