Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204494074A coautoria ou a corresponsabilidade por atividade técnica, bem como o trabalho em equipe para execução de obra ou prest...1457941204494074Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977 | Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaA coautoria ou a corresponsabilidade por atividade técnica, bem como o trabalho em equipe para execução de obra ou prestação de serviço obriga ao registro de ART, vinculada à ART primeiramente registrada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456723Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na diretriz sobre Cooperação Internacional Consequente, prevista na Política Nacional de Desenvolvimento das Ativid...Questão 457941204514576Legislação FederalA atribuição para conceder patrocínio cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme o Regulamento de Patrocínio da ApexBra...Questão 457941204521516Legislação FederalCom relação ao processo judicial eletrônico e às normativas constantes na Lei n.º 11.419/2006 e no Código de Processo Civil de 2015, assinale a opção ...Questão 457941204543381Legislação FederalA ação III atende o planejamento da contratação e deve ser harmônica com o instrumento de diagnóstico e gestão dos recursos e processos de TI, que vis...Questão 457941204568294Legislação FederalO vocábulo “Hoje”, que inicia o texto, poderia ser corretamente substituído por Atualmente.Questão 457941204589640Legislação FederalO aumento em dez vezes da velocidade mínima de oferta dos serviços de acesso de banda larga até 2014 é uma das diretrizes de competição.Questão 457941204589658Legislação FederalA Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) se volta ao fortalecimento competitivo das empresas brasileiras, mas não trata diret...Questão 457941204593596Legislação FederalA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...Questão 457941204612721Legislação FederalNo início deste ano, a ABC Representações Ltda., empresa não registrada no conselho regional dos representantes comerciais, celebrou com a DEF Biscoit...Questão 457941204634954Legislação FederalA elaboração do plano museológico é obrigatória apenas para os museus cujo acervo seja constituído por mais de cinco mil objetos.