Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204495547Por possuir diploma e titulação que excedem a exigência de escolaridade mínima para ingresso no cargo do qual é titular,...1457941204495547Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Por possuir diploma e titulação que excedem a exigência de escolaridade mínima para ingresso no cargo do qual é titular, Frida faz jus aos percentuais de incentivo à qualificação acumulados sobre o padrão de seu vencimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456616Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes.I A empreitada por preço unitário é a contratação da execução de obra ou...Questão 457941204471985Direito AdministrativoA criação das agências reguladoras federais constituiu um mecanismo delimitador das divisas dos serviços públicos visando a fixação de normas para a d...Questão 457941204479904Direito AdministrativoO controle da legalidade da administração é monopólio da União.Questão 457941204483157Direito AdministrativoDe acordo com o Decreto nº 11.531/2023, para a celebração de convênios e contratos de repasse para a execução de obras e serviços de engenharia, o pro...Questão 457941204503107Direito AdministrativoAssinale a opção correta acerca da anulação, revogação e convalidação dos atos da administração pública.Questão 457941204503835Direito AdministrativoDeterminado órgão estadual, ante a complexidade e tecnologia inovadora para a execução de determinada obra que pretende realizar, opta pela licitação ...Questão 457941204509008Direito AdministrativoEnquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis.Questão 457941204545440Direito AdministrativoNo termo de referência de uma licitação da modalidade pregão eletrônico, o objeto da contratação — serviço de informática — foi devidamente enquadrado...Questão 457941204651651Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética. Antônio, servidor público federal, está litigando judicialmente contra Maria, esposa de José, que também é s...Questão 457941204669114Direito AdministrativoO instituto em questão tem natureza jurídica de soft law e, por isso, impede a fixação de sanções em caso de descumprimento de suas obrigações.