Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204495846A personalidade jurídica é um atributo exclusivo das pessoas físicas, não se estendendo a entidades como empresas e asso...1457941204495846Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasA personalidade jurídica é um atributo exclusivo das pessoas físicas, não se estendendo a entidades como empresas e associações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445385Direito CivilConforme a jurisprudência do STJ, o polo passivo da ação de cobrança de débitos condominiais posteriores à imissão do comprador na posse deve ser comp...Questão 457941204464335Direito CivilNa doutrina civil, os adeptos da teoria concepcionista sustentam que a personalidade civil começa com o nascimento com vida, de modo que os direitos d...Questão 457941204464340Direito CivilUma pandemia como a de covid-19 representa, em tese, evento imprevisível e extraordinário capaz de justificar revisão contratual com base na teoria da...Questão 457941204483970Direito CivilDe acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.Questão 457941204507049Direito CivilConfigurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa, ainda que proprietária de imóvel urbano, possuir, como sua, por cinco anos ininterruptos e ...Questão 457941204521391Direito CivilAcerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenizaçãoQuestão 457941204535542Direito CivilJoão dirigia embriagado quando colidiu com outro veículo, causando um grave acidente. João morreu no local do acidente e o motorista do outro veículo,...Questão 457941204574651Direito CivilNo que se refere às pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941204625600Direito CivilAcerca da prova, no âmbito civil, assinale a opção correta.Questão 457941204672287Direito CivilNo regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles...