Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204496932Metade dos recursos oriundos das emendas parlamentares individuais, de caráter impositivo, no âmbito da lei orçamentária...1457941204496932Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclo OrçamentárioMetade dos recursos oriundos das emendas parlamentares individuais, de caráter impositivo, no âmbito da lei orçamentária da União, deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457629Orçamento e Finanças PúblicasAcerca do orçamento público, julgue os itens que se seguem.Durante o ciclo orçamentário, a fase de controle e avaliação do orçamento ocorre exclusivam...Questão 457941204457631Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento incremental é uma técnica que reduz a rigidez na alocação de recursos públicos, permitindo ajustes significativos na distribuição das desp...Questão 457941204471204Orçamento e Finanças PúblicasNa classificação funcional das despesas, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas às quais elas estão diretamente relacionadas.Questão 457941204509089Orçamento e Finanças PúblicasO processo legislativo orçamentário inicia-se com a recepção pelo Legislativo da proposta orçamentária elaborada pelo Executivo.Questão 457941204528926Orçamento e Finanças PúblicasO Programa de Educação Fiscal tem caráter de permanência após sua implantação em cada unidade federativa, o que significa que está vinculado a campanh...Questão 457941204529885Orçamento e Finanças PúblicasOs valores que possam vir a desequilibrar as contas públicas, a exemplo dos passivos contingentes, assim como as ações e programas necessários para sa...Questão 457941204567090Orçamento e Finanças PúblicasAs parcelas de recursos tributários e de contribuições destinadas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios não devem ser depositadas na conta...Questão 457941204599267Orçamento e Finanças PúblicasJulgue os itens subsequentes, relativos ao planejamento governamental no Brasil.Sob a óptica do planejamento governamental, observa-se que, na evoluçã...Questão 457941204608087Orçamento e Finanças PúblicasA função estabilizadora do Estado consiste na intervenção do governo na economia, mediante políticas fiscal e monetária, para protegê-la de flutuações...Questão 457941204617108Orçamento e Finanças PúblicasO plano plurianual enviado ao Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República no primeiro ano de seu mandato vigora até o encerramento do...