Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204497333O sistema de registro de preços deve ser obrigatoriamente precedido de licitação na modalidade pregão, não sendo admitid...1457941204497333Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UDESCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Sistema de Registro de Preços - Decreto nº 7.892/2013O sistema de registro de preços deve ser obrigatoriamente precedido de licitação na modalidade pregão, não sendo admitido o uso da modalidade concorrência para essa finalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443953Direito AdministrativoA Câmara Municipal concedeu ao servidor João a ocupação de um imóvel funcional, condicionando a validade da permanência no imóvel ao cumprimento das n...Questão 457941204446654Direito AdministrativoO Instituto Gama, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, celebrou termo de fomento com o estado A, visando executar, em mútua cooperação,...Questão 457941204470846Direito AdministrativoA prescrição das sanções decorrentes dos atos de improbidade administrativa obsta o prosseguimento de ação civil pública para pleitear o ressarcimento...Questão 457941204475921Direito AdministrativoAcerca da modalidade de licitação diálogo competitivo, julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 14.133/2021.I O diálogo competitivo consiste em ...Questão 457941204515585Direito AdministrativoEmpresa pública é entidade da administração pública indireta com personalidade jurídica de direito privado.Questão 457941204532166Direito AdministrativoO controle parlamentar direto, o controle exercido pelos tribunais de contas e o controle judicial podem ser considerados espécies do gênero controle ...Questão 457941204541453Direito AdministrativoDesconcentração administrativa consiste na distribuição do exercício das funções administrativas entre pessoas jurídicas autônomas.Questão 457941204544955Direito AdministrativoNos contratos administrativos, é permitido que a administração pública efetue acréscimo superior ao que a lei obriga o contratado a aceitar, desde que...Questão 457941204545262Direito AdministrativoCaso a lei seja silente, para que o recurso administrativo interposto seja admitido, será necessário o depósito prévio do valor da multa imposta.Questão 457941204608149Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, com base nas informações acima e na legislação específica para obras de engenharia civil.O edital está equivocado ao estabel...