Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204499054No que se refere à contratação sob demanda de software, os direitos patrimoniais do código-fonte desenvolvido devem ser ...1457941204499054Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021No que se refere à contratação sob demanda de software, os direitos patrimoniais do código-fonte desenvolvido devem ser cedidos à administração pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446604Direito AdministrativoO servidor Daniel, ocupante de cargo efetivo no TCE/MS, produziu relatório técnico sobre as contas de um convênio firmado entre o estado e organizaçõe...Questão 457941204504029Direito AdministrativoA administração pública pode ser conceituada como o conjunto de órgãos e entidades destinados à execução das atividades públicas. Nesse sentido, a adm...Questão 457941204510993Direito AdministrativoAcerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir.I A configuração da responsabilidade objetiva do Estado pressupõe quatro elemento...Questão 457941204518340Direito AdministrativoA exploração de atividade econômica pode ser realizada por meio de entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado cujo capital social se...Questão 457941204527274Direito AdministrativoDe acordo com as normas e condições do edital, a inabilitação do licitante não acarreta preclusão de seu direito de participar das fases subsequentes.Questão 457941204544955Direito AdministrativoNos contratos administrativos, é permitido que a administração pública efetue acréscimo superior ao que a lei obriga o contratado a aceitar, desde que...Questão 457941204597619Direito AdministrativoApesar do uso de agregados reciclados em obra de engenharia contribuir para a sustentabilidade ambiental, o edital não pode exigir a obrigatoriedade d...Questão 457941204630413Direito AdministrativoA EBC contratou uma empresa para serviços de reparo e manutenção da rede elétrica e hidráulica do prédio-sede da empresa, conforme a legislação de reg...Questão 457941204649736Direito AdministrativoNa hipótese de as obras, os serviços ou as compras efetuados pela administração pública serem parcelados, a cada etapa ou conjunto de etapas da obra, ...Questão 457941204650583Direito AdministrativoSe o dano sofrido por Rodolfo tiver sido causado por servidor público federal no desempenho de suas atribuições, a União poderá nomeá-lo à autoria.