Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204499523Acerca do sistema de custos, é correto afirmar que a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF...1457941204499523Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEMA-PADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalAcerca do sistema de custos, é correto afirmar que a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)Aveda normas relativas aos custos e à avaliação dos resultados dos programas governamentais.Bdisciplina o desequilíbrio entre receitas, despesas e custos.Cexclui à avaliação dos resultados dos programas financiados baseados em custos.Drestringiu disposições legais em relação ao controle de custos.Eprevê o controle de custos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471277Orçamento e Finanças PúblicasAs receitas correntes são aquelas que, em regra, têm efeito positivo sobre o patrimônio líquido, a exemplo das receitas tributárias, das patrimoniais ...Questão 457941204477471Orçamento e Finanças PúblicasAto do chefe do Poder Executivo pode permitir a transposição de recursos de uma categoria de programação orçamentária de atividade de ciência e tecnol...Questão 457941204501038Orçamento e Finanças PúblicasNa União, no primeiro exercício financeiro do mandato presidencial, haverá coincidência entre as datas para envio do projeto de lei do plano plurianua...Questão 457941204527641Orçamento e Finanças PúblicasA movimentação dos recursos entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de cotas, repasses e sub-repasses, sendo uma d...Questão 457941204539680Orçamento e Finanças PúblicasConstitui crime de responsabilidade fiscal o início de investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, sem prévia inclusão no PPA ou se...Questão 457941204590697Orçamento e Finanças PúblicasA LRF ampliou as funções da lei de diretrizes orçamentárias ao fixar que este dispositivo legal anual deverá tratar, entre outros assuntos, de normas ...Questão 457941204593453Orçamento e Finanças PúblicasO montante de receita corrente líquida calculado em determinado período pode não incluir todas as receitas correntes previstas para o exercício financ...Questão 457941204596672Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o tribunal de contas do estado deverá emitirQuestão 457941204626737Orçamento e Finanças PúblicasCom relação às normas básicas da LRF — Lei Complementar n.º 101/2000 — e às do Decreto Distrital n.º 32.598/2010, julgue os itens que se seguem.As des...Questão 457941204647631Orçamento e Finanças PúblicasTodo orçamento anual contempla dotação específica destinada a fazer face aos pagamentos de despesas resultantes de compromissos gerados em exercícios ...