Para fins de balanço patrimonial de um ente público, contribui para a caracterização de um material como ativo permanent...

A depreciação destina-se a elementos de recursos naturais esgotáveis cuja vida útil econômica tenha sido limitada.

Os limites orçamentários e financeiros estabelecidos, que impedem parcialmente a movimentação e o empenho da despesa e, também, a movimentação finance...

No momento da emissão dos boletos para a cobrança do IPTU de 2022 (20/1/2022), quando a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim identificou a ocorrência...

A demonstração dos fluxos de caixa deve ser elaborada pelo método direto e deve evidenciar as alterações de caixa e os equivalentes de caixa verificad...

O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário foi nulo.

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, fazem parte da dívida ativa não tributária os créditos decorrentes de contribuições sociais e de multas que não se...

Tem-se uma variação qualitativa quando há a extinção total ou parcial de um passivo sem o concomitante desaparecimento de um ativo no mesmo valor.

Esgotado o prazo fixado para o pagamento do IPTU, o município deverá fazer a inscrição no cadastro de dívida ativa daqueles que não tiverem recolhido ...

De acordo com a Lei n.o 4.320/1964, classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais corresponda contraprestação direta...

Para a contabilidade pública, o termo liquidação de uma despesa representa o momento de sua apropriação e seu reconhecimento e não, o momento do pagam...