A avaliação atuarial em 31/12/2024 de um plano ...

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Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: AtuáriaTemas: Avaliação Atuarial

A avaliação atuarial em 31/12/2024 de um plano de benefício definido de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) revelou o seguinte.

Provisão matemática total = R$ 500 milhões

Ativo real líquido do plano = R$ 460 milhões

Massa salarial projetada para 2025 = R$ 100 milhões

O atuário estabelece, para o plano de custeio vigente a partir de 2025, o seguinte.

Custo normal = 18% da massa salarial

Custo suplementar = 4% da massa salarial, por 20 anos

A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta.

O fato de o ativo real líquido ser inferior à provisão matemática indica um déficit atuarial, e o custo suplementar de 4% foi calculado para amortizar ao longo de 20 anos essa insuficiência de cobertura, enquanto o custo normal de 18% financia apenas o serviço corrente.

A existência de custo suplementar prova que o plano está insolvente e deve ser liquidado imediatamente, pois o equacionamento de déficit é proibido em planos de benefício definido.

Não se pode falar em déficit atuarial em planos de benefício definido, de modo que o desequilíbrio é de responsabilidade exclusiva do patrocinador, sem necessidade de custo suplementar.

Como o custo normal é superior ao custo suplementar, conclui-se que não há déficit atuarial, pois o custo suplementar só é devido quando seu valor supera o custo normal.

O custo normal de 18% indica que, se o plano sempre tivesse cobrado esse percentual desde a sua implantação, não haveria déficit; o custo suplementar de 4% foi definido exatamente para, em conjunto com o custo normal, produzir no futuro uma situação de superávit permanente.

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