Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204500243O ordenamento jurídico isenta de pena o pai que, destituído do pátrio poder, subtraia o próprio filho menor de quem o te...1457941204500243Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de IncapazesO ordenamento jurídico isenta de pena o pai que, destituído do pátrio poder, subtraia o próprio filho menor de quem o tenha sob sua guarda em razão de ordem judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455425Direito PenalConsidere que as condutas apresentadas nos itens a seguir tenham sido praticadas de maneira intencional.I Frederico ofereceu a um agente público, indi...Questão 457941204514234Direito PenalCaso Antônio venha a ser condenado à pena de três anos de reclusão e o juiz reconheça a reincidência em razão de condenação anterior pelo crime de rec...Questão 457941204524792Direito PenalDe acordo com o STF, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, não se admite a progressão de regime de cumprimento de pena ou a aplicação...Questão 457941204527836Direito PenalNo crime de peculato, aplica-se, de regra, o princípio da insignificância quando o bem apropriado, desviado ou subtraído for de pequeno e inexpressivo...Questão 457941204529343Direito PenalResponderá pelo crime de lesão corporal seguida de morte o agente que não quis o resultado morte nem assumiu o risco de produzi-lo.Questão 457941204572509Direito PenalAcerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.Questão 457941204598940Direito PenalPor serem os crimes contra a honra, (calúnia, difamação e injúria), independentemente da vítima ofendida, crimes de ação penal privada exclusiva, essa...Questão 457941204607010Direito PenalConsidere que Aldo, penalmente capaz, após ser fisicamente agredido por Jeremias, tenha comprado um revólver e, após municiá-lo, tenha ido ao local de...Questão 457941204612997Direito PenalAssinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.Questão 457941204625386Direito PenalConsiderando o que dispõe o CP sobre os crimes contra a pessoa e os crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.