Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204500401O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil é um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura do M...1457941204500401Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilO Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil é um órgão colegiado de natureza consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454719Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base no disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010).I Considera-se desigualdade de gêne...Questão 457941204456626Legislação FederalAcerca dos instrumentos de financiamento para a ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.Questão 457941204463145Legislação FederalA denúncia formulada pela empresa mineradora X será remetida ao Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), para a apre...Questão 457941204479879Legislação FederalÉ possível a conversão das multas aplicadas em obras ou serviços voltados à melhoria da rodovia, mediante a celebração de TAC, desde que o processo ad...Questão 457941204514649Legislação FederalA responsabilidade da pessoa jurídica subsiste na hipótese de sua incorporação por outra pessoa jurídica.Questão 457941204541945Legislação FederalDe acordo com disposição do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, poderá ser beneficiária de tratamento jurídico diferencia...Questão 457941204558104Legislação FederalA sabotagem é um tipo de ameaça cuja ação pode ter efeito tanto físico quanto material ou psicológico.Questão 457941204592087Legislação FederalSuponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa...Questão 457941204649431Legislação FederalAs atividades de geração e de comercialização de energia elétrica, incluindo sua importação e exportação, devem ser exercidas em caráter competitivo, ...Questão 457941204671356Legislação FederalInstituição científica e tecnológica (ICT) é o órgão ou entidade de natureza privada cuja missão institucional inclui executar atividades de pesquisa ...