Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204500439Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modal...1457941204500439Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, em percentual equivalente a até 30% do valor inicial do contrato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444312Direito AdministrativoMaria, em seu primeiro dia de trabalho como agente fazendária de determinado estado, foi convocada para uma tarefa emergencial. O estado necessita, ur...Questão 457941204461751Direito AdministrativoOs atos administrativos com defeitos sanáveis podem ser convalidados pela própria administração pública, mesmo que tal medida acarrete prejuízo a terc...Questão 457941204480445Direito AdministrativoAs obras de manutenção de nível de serviço correspondem às obras e aos serviços de ampliação da capacidade do sistema rodoviário condicionados ao volu...Questão 457941204482821Direito AdministrativoExistindo a possibilidade de compra ou de locação do bem, o estudo técnico preliminar deve indicar a alternativa mais vantajosa para a administração p...Questão 457941204530893Direito AdministrativoSão exemplos de entidades integrantes da administração pública indireta as agências reguladoras, as sociedades de economia mista e as organizações soc...Questão 457941204563231Direito AdministrativoSe o diretor de um museu público tiver de contratar a restauração de um objeto histórico, de autenticidade certificada, com o objetivo de aprimorar o ...Questão 457941204564440Direito AdministrativoNa licitação para a aquisição de armários de aço para suprir as unidades de um órgão público, dez empresas apresentaram, em igualdade de condições, ar...Questão 457941204576090Direito AdministrativoPara efeito do cumprimento das políticas e diretrizes estabelecidas pelas unidades de planejamento, consideram-se empresas estatais as empresas públic...Questão 457941204580143Direito AdministrativoPara prevalecer o interesse público, mesmo sem prévia concordância do contratado, as cláusulas econômico-financeiras e monetárias podem ser alteradas ...Questão 457941204608596Direito AdministrativoOs serviços de utilidade pública, a exemplo dos serviços de transporte coletivo, visam proporcionar aos seus usuários mais conforto e bem-estar.