Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204482821Existindo a possibilidade de compra ou de locação do bem, o estudo técnico preliminar deve indicar a alternativa mais va...1457941204482821Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo LicitatórioExistindo a possibilidade de compra ou de locação do bem, o estudo técnico preliminar deve indicar a alternativa mais vantajosa para a administração pública, considerando-se os custos e os benefícios de cada opção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490035Direito AdministrativoAcerca dos bens públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204520963Direito AdministrativoRessalvadas as hipóteses de infrações continuadas ou permanentes, se decorridos mais de cinco anos da prática do ato, a pretensão punitiva estará fulm...Questão 457941204527815Direito AdministrativoOs bens públicos de uso especial e os dominicais podem ser alienados independentemente da demonstração de desafetação.Questão 457941204528124Direito AdministrativoAdalberto agiu corretamente ao contratar a empresa por dispensa de licitação, uma vez que aquela era fornecedora exclusiva da vacina contra o coronaví...Questão 457941204531495Direito AdministrativoJoão, ocupante de cargo comissionado, ao praticar ato na qualidade de agente público, causou dano a Maria.Não demonstrada nenhuma causa excludente, o ...Questão 457941204568706Direito AdministrativoÀ luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, assinale a opção correta acerca de enriquecimento ilícito em exercício de mandato, ...Questão 457941204571513Direito AdministrativoMarcos, motorista de um ônibus de transporte público de passageiros de determinado município, ao conduzir o veículo, por sua culpa, atropelou e matou ...Questão 457941204578572Direito AdministrativoO controle interno deriva do poder de autotutela que a administração tem sobre seus próprios atos e agentes.Questão 457941204627942Direito AdministrativoOs contratos relativos à constituição, modificação e extinção de direitos reais sobre imóveis, como os demais contratos administrativos, devem ser lav...Questão 457941204657793Direito AdministrativoA administração pode modificar unilateralmente os contratos administrativos para adequá-los às finalidades de interesse público, desde que mantido o e...