Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204501994No que diz respeito ao direito penal, julgue os itens a seguir.Nos casos de desistência voluntária e arrependimento efic...1457941204501994Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento EficazNo que diz respeito ao direito penal, julgue os itens a seguir.Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde por crime tentado, mas apenas pelos atos delitivos já praticados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450256Direito PenalNos casos de condenação por sonegação de contribuição previdenciária, faculta-se ao juiz a aplicação apenas da pena de multa, desde que o agente tenha...Questão 457941204532117Direito PenalA obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.Questão 457941204542098Direito PenalConforme o Código Penal e a legislação aplicável, constitui efeito automático da condenação criminal, que independe de expressa motivação em sentença,Questão 457941204543176Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crimeQuestão 457941204558559Direito PenalValdemar, empresário do setor de frigoríficos, emprega estratégias, como a utilização de produtos químicos, para disfarçar o estado de putrefação de c...Questão 457941204576501Direito PenalSituação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a subtração do automóvel de Tiago sem uso de violência. No entanto, durante a execução do crim...Questão 457941204585186Direito PenalAcerca dos princípios e fontes do direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204595925Direito PenalPeculato é crime próprio do funcionário público contra a administração pública; o crime de apropriação indébita é praticado por qualquer pessoa contra...Questão 457941204618420Direito PenalPratica o crime de violação de sigilo funcional o funcionário de tribunal que revela, ainda que para seu cônjuge, conteúdo de processo que corra em se...Questão 457941204629783Direito PenalO fisco constatou que determinada sociedade transportava mercadorias de sua sede para exposição e venda em uma feira de artesanato realizada aos finai...