Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204543176De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crime1457941204543176Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé PúblicaDe acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crimeAde reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica.Bde falsificação de selo ou sinal público.Cde falsidade ideológica.Dde falsificação de papéis públicos.Econtra a ordem tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470072Direito PenalEm relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Pena...Questão 457941204527938Direito PenalLucas cometeu crime de homicídio doloso qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima e pela relação de parentesco dela com o policial civil qu...Questão 457941204529548Direito PenalO crime de facilitação de contrabando e descaminho se consuma com a efetiva facilitação, não sendo necessária a consumação do contrabando ou descaminh...Questão 457941204541904Direito PenalNas disposições penais da Lei Geral da Copa, foi estabelecido que os tipos penais previstos nessa legislação tivessem vigência até o dia 31 de dezembr...Questão 457941204565607Direito PenalConsiderando o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante quanto à matéria de que tratam a Lei de Delitos Informát...Questão 457941204584359Direito PenalO aumento da pena decorrente da prática do delito durante o repouso noturno não se aplica ao crime praticado por José.Questão 457941204585201Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.Questão 457941204618413Direito PenalFrancisco praticou o crime de roubo.Questão 457941204625177Direito PenalSe um indivíduo, reincidente, for condenado, por roubo praticado com três majorantes, a doze anos de reclusão e ao pagamento de duzentos dias/multa, à...Questão 457941204648446Direito PenalCom relação ao direito penal, assinale a opção correta.