Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequente...

Constitui crime a conduta de importar, a qualquer título, arma de fogo sem autorização da autoridade competente, sendo aumentada da metade a pena apli...

Pratica o crime de prevaricação o agente que, em infração de dever funcional, pratica ato de ofício cedendo a pedido de outrem.

Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que

A sanção por falta grave não homologada pelo juízo da execução e o cumprimento de medida de segurança são fatores impeditivos da concessão do indulto ...

O crime de corrupção ativa e o de corrupção passiva são considerados crimes próprios praticados contra a administração pública.

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior.

Constitui homicídio qualificado o crime

Após uma partida de futebol entre vizinhos, Fábio agrediu fisicamente João com socos e pontapés, tendo sido a agressão presenciada por policial milita...

O crime de uso de documento falso é formal, consumando-se com a simples utilização do documento reputado falso, não se exigindo a comprovação de efeti...